Uma leitura antropológica do debate público surgido a partir publicação da Minuta Zero da Conferencia Mundial de Desenvolvemiento Sustentável Rio + 20

Francisco Araos Leiva
Antropologo Social. Doutorando em Ambiente e Sociedade. Universidade Estadual de Campinas. Brasil. 

A partir da publicação do documento Zero Draft (Minuta Zero do documento base de negociação da Rio+20, enviado pela Coordenação Nacional da Rio+20) divulgado em janeiro do 2012 pela Organização das Nações Unidas como motivo da Conferência Mundial do Desenvolvimento Sustentável Rio+20 a realizar-se no mês de junho na cidade de Rio de Janeiro no Brasil, espera-se analisar a discussão política gerada no setor ambiental brasileiro através das idéias de Bruno Latour desenvolvidas no texto “Políticas da Natureza. Como fazer ciência na democracia” (EDUSC, 2004).

Assumindo o pontapé inicial dado pela Coordenação Nacional da Rio+20 ao publicar o referido documento, espera-se reunir a diversidade de observações e críticas levantadas pelos diversos atores preocupados pela questão ambiental e estejam focadas no debate científico. Numa primeira instância foram analisadas as opiniões e artigos publicados até fevereiro do 2012 em diversos meios de divulgação especializados, tanto de agencias públicas e privadas de pesquisa quanto da sociedade civil, relacionados ao documento Zero Draft da ONU. Tomando em conta a magnitude do esforço analítico, este trabalho procura, brevemente e ainda em construção, desenvolver um exercício analítico que permita construir uma observação antropológica das discussões envolvidas na Rio+20. Para isto utilizarei os conceitos de: controvérsia, porta-voz, associação, preposições e coletivo trabalhados por Latour no texto encima assinalado. 

Como abrir a discussão?

A questão da relação entre a natureza e a sociedade (ou a cultura em outros casos) tem movimentado grande parte das discussões dentro da antropologia. Com a intenção de identificar a maneira em que os seres humanos e suas sociedades definem as fronteiras entre o que é humano -cultura- e o que é animal -natureza-, antropólogos de diversas épocas e regiões do mundo tem desenvolvido a mais variada gama de interpretações; algumas naturalizando a experiência social a partir das capacidades adaptativas dos seres humanos (Tim Ingold) e outras apelando à construção social da natureza a partir de sua condição de signo (Phillippe Descola). Cada uma agrupando seguidores e reconhecendo nos grupos etnograficamente estudados suas próprias expressões da teoria.

Este vaivém entre o naturalismo e o contrutivismo é o ponto de partida do análises de Latour, exemplificado através do mito da Caverna contado por Platão em A República. Numa perspectiva que tenta desconstruir a maneira em que a Política e Ciência entram em jogo na vida pública, Latour identifica em aquele mundo escuro da Caverna: sujeito às paixões, à subjetividade, à liberdade, o espaço essencial da atuação da Política. Em tanto, que no céu aberto das idéias as certezas e as verdades que Ciência tenta traduzir e explicar. No fundo, do que se trata é de uma “repartição de poderes, inventando, ao mesmo tempo, uma certa definição da Ciência e uma certa definição da política (…) De um lado, o vozerio de ficções, de outro, o silencio da realidade” (p.33). A constatação desta Constituição de mundo leva Latour a propor um argumento ainda mas instigante, ao reconhecer a função política do científico: “aquele que tem a capacidade política jamais inventada: fazer falar ao mundo mudo, dizer a verdade sem ser discutida, pôr fim aos debates 

intermináveis (da política, do social) por uma forma indiscutível de autoridade, que se limitaria às próprias coisas” (p.34). Uma autoridade que nega por completo toda discussão ao entregar uma autonomia política sem contrapeso aos objetos e quem fala por eles: os científicos.

Por tanto, Latour tenta romper essa Constituição para construir uma nova, já não apressada nas categorias de social e natural, de sujeito e objeto, de liberdade e causalidade, de subjetivo e objetivo, se não aberta a todo tipo de associações entre humanos e não humanos (ou coisas, ou entidades). Será a emergência das crises ecológicas o que permitirá abrir mão das certezas e verdades da Ciência, introduzindo nela uma alternativa até esse momento descontada: a controvérsia. Os efeitos do aquecimento global, a rapidez das mudanças climáticas, a seguridade a toda prova dos reatores nucleares, são algumas das controvérsias de maior impacto no nível mundial. Os níveis de partículas contaminantes no ar das regiões metropolitanas em América do Sul (São Paulo, Santiago) considerados saudáveis mudam tão rápido como as autoridades técnicas encarregadas de monitorá-las, mostrando que a incerteza é também parte de nossas vidas cotidianas.

Enfim, o que permite esclarecer esta proposição é que a Ciência não é um fluxo incontestável de verdades, pelo contrario, é uma gama de incertezas cujos porta-vozes, os científicos, procuram normativizar a partir da objetividade dos fatos que eles conseguem traduzir. Será essa capacidade -a de falar em nome de outros- que permitirá a Latour desconfiar dos científicos, tanto quanto dos políticos, e levar suas discussões dentro da arena política, advertindo que “Graças a noção de porta-voz, um agrupamento já pode começar que no dividiria mais, de antemão, os tipos de representantes, entre os que demostram o que são as coisas e os que afirmam o que querem os humanos. Na assembléia única de Kyoto (ou da Rio+20), pode-se exigir, no mínimo, que cada uma das partes integrantes considere a outra como um porta-voz, sem decidir se representa os humanos, as paisagens, os lobbies da indústria química, o plâncton dos mares do Sul, as florestas de Indonésia, a economia dos Estado Unidos, as organizações não-governamentais, ou as administrações...” (p. 125). Reconhecer que tanto a Ciência quanto a Política se compõem por porta-vozes implica aceitar que ambas as duas são também assembléias de representantes, que na nova Constituição de Latour já não dão conta de fatos objetivos por um lado e de valores socialmente criados por um outro. A nova Constituição permite criar uma segunda dúvida transformadora que permite ampliar a vida pública fora dos cantos estabelecidos pela dicotomia entre natureza e sociedade. As coisas, as entidades, sejam estas quais forem, entram agora na vida pública sem predeterminação nenhuma, pudendo ocupar as múltiplas posições que um ator pode assumir. O que temos, assim, são “associações de humanos e não humanos em estado de incerteza” (p. 141) que procuram aumentar a lista de ações possíveis, estender o repertório de ações das associações, para assim ampliar o coletivo. “Para dizer de outra forma: os objetos e os sujeitos não podem nunca associar-se, os humanos e os não humanos o podem. Desde que cessemos de tomar os não humanos por objetos, que não os deixemos, portanto, entrar no coletivo, sob a forma de entidades novas, com limites indeterminados, que hesitam, que tremem, que ficam perplexos, podemos sem esforço, admitir-se-á, atribuir-lhes o qualificativo de atores” (p. 143) Desta maneira, não tem outra saída que aceitar que essas associações, materializadas por exemplo nas baleias ameaçadas do pacífico austral, compõe-se e transformam-se em atores sociais, e , portanto, capazes de ocupar uma posição e de sustentar um repertório de ações dentro da vida pública. Humanos e Não Humanos transformam-se assim num novo coletivo. Este novo coletivo surgiria das associações de humanos e não humanos sob a forma de proposições, bem ou mal articuladas, as que entendidas como possibilidades de ação permitem compreender a renovada vida pública como uma experiência dinâmica de conciliação de hábitos e não uma irrefutável contraposição de essências (p.158).

Uma leitura possível

Utilizando as idéias colocadas na seção anterior procura-se analisar a discussão pública gerada pelodocumento Zero Draft da Organização das Nações Unidades com motivo da Conferencia Mundial do Meio Ambiente Rio+20. O documento é o ponto de partida das negociações multilaterais às que convoca a conferencia e foi elaborada pelos equipes técnicos e políticos da ONU. O documento intitulado “O Futuro que queremos” desenvolve quatro grandes seções: i) renovação dos compromissos políticos; ii) economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza; iii) marco institucional para o desenvolvimento sustentável; iv) marco de ação e seguimento. Através de 128 itens o documento vai indicando quais são os desafios ambientais que hoje enfrenta a humanidade e as alternativas para dar conta deles. Pode-se observar que as considerações são políticas e econômicas, com foco na governança mundial de um economia orientada pela sustentabilidade (o que se denominou de economia verde). Até aí o documento cumpre com as exigências da arena política na qual se move, a de representantes diplomáticos dos Estados Nacionais. No entanto, como foi demostrado na Conferencia de Rio no ano 1992, estas instâncias permitem que uma serie de movimentos sociais, grupos civis organizados, entre uma grande diversidade de grupos sociais, coloquem suas idéias em jogo e tentem influir nas decisões adotadas. As conferências transformam-se assim num grande espaço público de manifestação política, porém, não necessariamente numa arena de tomada de decisão. Utilizando os termos propostos por Latour, o que podemos observar são grandes controvérsias político-científicas, levadas a frente pelos mais diversos porta-vozes, que na maior parte das vezes não se resolvem ou são anuladas pela validade dos fatos.

a) O argumento multiculturalista: Publicado no sitio web ECODEBATE: Cidadania & Meio ambiente no dia 1 de fevereiro de 2012 o artigo “Sustentando a Insustentabilidade: Comentários à Minuta Zero do documento base de negociação da Rio+20” escrito por Carlos Walter Porto- Gonçalves, Professor do programa de Pós-graduação em geografia da UFF e ex-Presidente da Associação dos Geógrafos Brasileiros, é uma das primeiras respostas públicas ao zero draft circuladas pela internet. A crítica radica principalmente no foco do documento dedicado à dimensão econômica da questão ambiental. O autor revisa cada seção e seus 128 itens manifestando sua preocupação pela nula referência aos aspectos sociais e culturais do ambiente, situação, que explica, deve-se ao predomínio da lógica tecno-científica no debate ambiental. “Enfim, a separação de homem e natureza, base de todo o constructo epistêmico da ciência ocidental, é parte necessária do debate ambiental contemporâneo. A ciência e a técnica ocidentais que se querem universais são, na verdade, uma contribuição, sem dúvida relevante, do mundo ocidental ao conhecimento da humanidade, mas não pode se pretender a única forma de conhecimento válida, até porque ela está implicada nos problemas ambientais contemporâneos, como no caso do efeito estufa (revolução energética fossilista) e outros que arrolaremos mais adiante” (pág. 3) Tenta-se, portanto, de pluralizar as formas de conhecimento incluindo outras formas de entender a natureza. Apelando ao conhecimento de povos indígenas e sociedades camponesas procura-se complexificar o debate, com a intenção de demostrar que a crise ecológica é causada pelo desenvolvimento industrial sustentado na racionalidade científica. A controvérsia toma a forma de um conflito de racionalidades. E a solução proposta descansa na multiplicidade, no reconhecimento político da diversidade cultural, num multiculturalismo que deveria promover uma nova racionalidade: “uma racionalidade multidimensional – epistêmica, social, cultural, econômica, técnica e ecológica” (Leff, apud Porto Gonçalves. p. 9). Nesse sentido, é na diferença -em racionalidades ainda por descobrir ou produzir- onde se encontram as respostas aos problemas criados por nós. Uma trajetória que tira a discussão política fora dos contornos da conferência e que não permite levar a controvérsia no interior do paradigma ambiental dominante da economia verde e o desenvolvimento sustentável. Que continua supondo a existência de uma natureza exterior ao homem, objetiva e causal, só que agora sujeita a múltiplas interpretações. O homem da Caverna de Platão com uma total liberdade para dirigir seu futuro e sair dela, mas sujeito irremediavelmente a uma exterioridade da qual não consegue-se livrar. Como representante o autor convoca a outros porta-vozes: Enrique Leff, Michael Foucault, Milton Santos, com a intenção de reunir à assembléia. No entanto, a associação de humanos e não humanos não se materializa, porque na procura de uma nova forma para enxergar o mundo toma o caminho das múltiplas culturas e uma natureza, troca de óculos mas continua observando com os mesmos olhos.

b) O argumento biofísico: En uma entrevista publicada no dia 13 de fevereiro pela Agencia FAPESP o professor Carlos Alfredo Joly do Instituto de Biologia da Unicamp e do Departamento de Políticas e Programas Temáticos (DEPPT), da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), manifesta suas observações ao documento zero draft, assumindo que uma de suas grande carências é a nula referencia aos limites do planeta. O reconhecimento desta situação, argumenta, permitiria construir uma linha base e sobre a qual estabelecer planos de ação claros para os Estados e não ficar na nebulosa dos protocolos de acordo. “Trata-se de uma questão extremamente concreta. Se esse princípio constar no intróito do documento, a discussão já se desenvolverá com um sentido completamente diferente. Se todos os países endossarem a posição de que temos um limite de esgotamento do planeta, as convenções terão que trabalhar necessariamente nessa base. Isso determinará a agenda de como vamos modificar nossos padrões de destruição dos habitats, da biodiversidade, dos serviços ecológicos, de emissão de gases de efeito estufa e assim por diante” (extrato da entrevista a Carlos A. Joly) A questão dos limites do planeta foi colocada num artigo publicado pela revista Nature no ano 2009, assinado por vinte nove destacados científicos liderados por Johan Rockström do Stockholm Resilience Centre, Stockholm University. Eles identificaram dez processos biológicos, químicos e físicos que sustentariam a vida no planeta e propuseram valores quantitativos para definir seus limiares. A partir disso, reconheceram três processos que sobrepesaram os limites: mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e o ciclo do nitrogênio. O argumento dos limites do planeta sustenta-se também na consideração do bem estar humano associado ao desenvolvimento econômico e social. Seguindo a análise exposta até o momento a identificação dos porta-vozes e a controvérsia parece ser fácil. Trata-se de uma discussão dos grandes centros de pesquisa ambiental do mundo, concentrada nas ciências naturais, cujo maior desacordo é a identificação dos valores limites. Quando se ultrapassa o valor de perda da biodiversidade que pode por em risco a vida no planeta? Qual é o limite do processo de acidificação da água do mar? Sem dúvida é essa a controvérsia. Agora, uma questão que fica clara na discussão é que existe uma grande incerteza a respeito desses parâmetros de medição e da maneira em que o sistema biofísico do planeta consegue lidar com isto. Neste sentido, torna-se mais evidente que os limites do planeta começam a agir dentro da vida pública, transformando-se em um associação de humanos e não humanos. A proposição parece ser a seguinte: “existe um limite de esgotamento do planeta”, baseada em parâmetros em discussão e sendo defendida por um grupo identificável de porta-vozes científicos. Desta forma, mais que ver aqui uma saída para crises ecológica o que nos interessa agora, no análises antropológico, é a constatação da associação de humanos e não humanos, únem-se: oceanos, atmosfera, partículas, processos, desenvolvimento, bem-estar, científicos, políticos, incerteza. Talvez esse mundo comum continue contendo os mesmo elementos, mas a sua organização e a maneira de enxergarmos parece ser outra.

c) O argumento dos bens comuns: Numa entrevistas aparecida no portal do Instituto Humanitas Unisinos o dia 14 de fevereiro, Fátima Mello, membro do comitê facilitador da sociedade civil para a Rio+20, explicou alguns dos objetivos da Cúpula dos Povos a realizar-se no Aterro do Flamengo na Rio de Janeiro em paralelo à Conferencia de Rio+20. Aproveitou também de manifestar alguns de suas observações ao documento zero draft. Suas principais críticas referem ao modelo de desenvolvimento que representa a economia verde e aparato institucional encarregado de administrá-lo. “as propostas desse conceito de “verde” apostam na financeirização da natureza como uma nova fonte de financiamento para a transição para a chamada economia verde. Então, a proposta é precificar o ar, criando um mercado de carbono; precificar a biodiversidade; privatizar os bens comuns, como a água, a terra; e, com isso, financiar o que eles chamam de transição. Nós acreditamos que o caminho a ser feito é o inverso, é exatamente recompor a idéia de bens comuns, ao invés de entregar tudo para o sistema financeiro. Temos que reconquistar a idéia de bens comuns. O sistema financeiro está capturando não só a natureza, como a política” (extrato da entrevista a Fátima Mello). O argumento proposto procura recuperar o “sentido” dos bens comuns, para ir além das suas formas tradicionais de apropriação: privada ou estatal. Será essa maneira alternativa de controlar o aceso e o uso de recursos como a água, as florestas e os mares, o que permitiria gerar uma nova forma de governança ambiental. Ela identifica em algumas iniciativas da sociedade civil organizada e na experiências de diversos grupos no mundo as fontes sobre a qual reunir o coletivo: agroflorestas, economia solidaria, imprensa livre. A controvérsia esta vez coloca em questão modelos de desenvolvimento que assumiriam de maneira diferente os bens comuns. Enquanto um deles deixa para o mercado a função de controle e administração o outro pluraliza essa função nos diversos grupos sociais. É interessante observar que a discussão se da numa outra arena política, criada como contra-discurso à Conferencia de Rio+20, mas que tenta ser parte da mesma assembléia. Nesse sentido a associação se da numa escala diferente da identificada no argumento biofísico, já não no sistema terra, se não nas pequenas experiências locais. Quilombos agroflorestais, caiçaras pelo comercio justo, imprensa sem pegada de carbono, transformam-se em preposições que procuram construir um “outro mundo possível” ou, tal vez, uma outra assembléia.

Conclusão

O análises apresentado neste breve texto deve ser lido como um exercício que, como tal, requer treinamento e depuração da técnica. Tentei trazer algumas das idéias apresentadas por Latour no livro “Políticas da Natureza” com a intenção de situar a perspectiva antropológica dentro do debate prévio à realização da Conferencia de Rio+20, acreditando que é necessário o maior número de perspectivas para fomentar a discussão. Neste sentido, o que fica de manifesto ao longo do texto é que as associações de humanos e não humanos podem ser encontradas dentro da própria sociedade ocidental e, especialmente, no debate ambiental. A incerteza e a controvérsia abrem a porta para novos tipos de associações, nas quais as

fronteiras entre o que é animal (natural) e o que é cultural (social) parecem diluir-se e transformarse. O que deriva numa outra questão, não explicitada neste trabalho, mas que fica entrelinhas; a noção dos direitos. Reconfiguradas as fronteiras do social e do natural vale a pena perguntar-se até onde chegam os direitos? É possível estender os direitos das pessoas aos animais, ao paisagem, a uma montanha, aos oceanos? Perguntas que não consigo responder agora, mas que ficam como promotores de uma nova discussão. Fica claro também que o objetivo do exercício não é o preenchimento de um formulário de respostas corretas ou erradas sobre a questão ambiental, ao contrario, é a análise dos argumentos e das narrativas associadas a Rio+20 tomando como base a relação natureza-sociedade. Assim, a utilização dos conceitos propostos por Latour deve considerar-se como o inicio de uma observação maior, que pode integrar novos casos assim como perspectivas teóricas. Finalmente, a urgência na realização deste trabalho responde à constatação de um momento chave na questão ambiental. Talvez, a etapa que explique de melhor forma a maneira em que se identificam os problemas, se posicionam os atores e explicitam as perspectivas. Fenômeno de uma riqueza incrível para a análise social e que pode ser observado no debate surgido logo após da publicação do zero draft da Conferencia Mundial do Desenvolvimento Sustentável Rio+20. 

Bibliografia.

Latour, Bruno. 2004. “Políticas da Natureza. Como fazer ciência na democracia”. Editora da Universidade do Sagrado Coração. São Paulo.

Zero Draft ONU: http://www.uncsd2012.org/rio20/futurewewant.html

Entrevista a Fátima Mello: http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/506383-cupula-dos-povos-umaagenda-

alternativa-a-rio20-entrevista-especial-com-fatima-mello

Entrevistas a Carlos Joly: http://www.ecodebate.com.br/2012/02/14/documento-base-da-rio20-precisa-levar-em-conta-limites-do-planeta/

Artigo Carlos Porto-Gonçalves: http://www.ecodebate.com.br/2012/02/01/sustentando-ainsustentabilidade-comentarios-a-minuta-zero-do-documento-base-de-negociacao-da-rio20-artigode-carlos-walter-porto-goncalves/